Processo 30931/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/02/2009 10:01
Autuado em 05/02/2009 10:01
Oficio de encaminhamento 018/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3224/2010 da Primeira Câmara, de 12/11/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2010 Acórdão   3224/ 2010 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/10/2010 Acórdão   3224/ 2010 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado MARIA SANTANA DE OLIVEIRA
Origem PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO

Juntadas
DataDescrição
17/05/2010 10:09 do Protocolo nº 265739/10, referente a pedido de cancelamento
13/10/2009 09:39 do aviso de recebimento do ofício nº 3336/2009-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2010 275 Acórdão nº 3224/2010
22/10/2010 272 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2010 de 26/10/2010
06/11/2009 224 Despacho Processual Diverso nº 2824/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2010 15:42 DP Processo em remessa externa
03/12/2010 14:53 DP  
03/12/2010 08:11 DIJUR  
29/10/2010 08:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 905/2010 -
29/10/2010 08:43 S1C Certidão de Publicação DETC nº 107/2010 -
28/10/2010 15:09 DG  
13/09/2010 08:54 GCAML  
13/08/2010 11:09 SMPjTC Parecer nº 9950/2010 - arquivamento Arquivamento. Pedido de cancelamento de aposentadoria.
19/05/2010 15:04 DIJUR Parecer nº 8335/2010 - Cancelamento de aposentadoria. Requerimento da servidora. Pela baixa.
17/05/2010 10:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1242/2010 -
08/12/2009 11:04 DIJUR Parecer nº 3647/2010 - Aposentadoria voluntária - Nova diligência à origem para esclarecimentos.
21/09/2009 08:36 DP Processo em remessa externa
16/09/2009 14:41 DP  
09/09/2009 16:06 DIJUR Ofício de Diligência nº 3336/2009 -
01/09/2009 09:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2398/2009 -
05/02/2009 14:42 DIJUR Parecer nº 10382/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. SERVIDORA NÃO POSSUI 25 ANOS EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS FUNÇÕES DE MAGISTÉRIO. ADI Nº. 3.772/DF. REMESSA DOS AUTOS À ORIGEM PARA PROCEDER ÀS RETIFICAÇÕES NECESSÁRIAS.
05/02/2009 10:01 DP  

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